Conhecido também como ‘cinquentinha’, os ciclomotores se popularizaram no Brasil nos últimos anos graças aos preços baixos e sua versatilidade. O mercado foi inundado por modelos de marcas pouco conhecidas e atraíam também pela ausência de uma legislação mais clara que permitiu seu uso sem que fosse necessários emplacamento e carteira de habilitação.

Essa realidade mudou em julho de 2015 quando o Denatran determinou que as cinquentinhas deveriam ser emplacadas pelos Detrans. O órgão também apertou as exigências para que os condutores guiem os ciclomotores e estabeleceu um novo documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotores, a ACC.

Entenda a seguir os principais pontos do assunto:

O que é um ciclomotor?

Tratam-se de veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³, daí o apelido ‘cinquentinha’. Eles também não podem ultrapassar os 50 km/h de velocidade máxima.

Quem pode conduzir um ciclomotor?

Motociclistas que possuem a habilitação na categoria A ou quem tiver a ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotores.

Qual a diferença entre a CNH da Categoria A e a ACC?

A ACC é um curso mais simples que o da CNH e, em tese, mais barato. São exigidos conhecimentos semelhantes, porém, a ACC exige menos horas-aula: 20 horas de teoria e 10 horas de prática contra 45 horas e 20 horas da CNH, respectivamente.

 
 
Autorização para Conduzir Ciclomotores pode sair caro Autorização para Conduzir Ciclomotores pode sair caro
 
 

O que é preciso para tirar a ACC?

- Ser penalmente imputável;
- Ter 18 anos completos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade ou equivalente;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Quanto custa a carteira de ACC?

Depende do estado e das taxas cobradas, mas valor pode variar entre R$ 600 a mais de R$ 1000 dependendo da localidade.

Quanto é a multa para quem anda sem ACC?

O condutor que guia um ciclomotor precisa usar capacete e ter um dos dois documentos. Caso ele não cumpra essas exigências pode receber uma infração gravíssima e pagar até R$ 881,41 além de ter o veículo apreendido.

Redação

 

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