São Paulo retira obrigação de moto branca para motofrete
Outras exigências como colete refletivo, baú e seguro seguem necessárias
A Prefeitura de São Paulo acabou com a obrigação de moto na cor branca para cadastro de condutores de motofrete.
Divulgada na última semana, a mudança na lei inclui a exigência de seguro de vida e por invalidez para que as empresas e os condutores autônomos possam credenciar seus veículos no Condumoto. Antes a exigência era somente de seguro por invalidez total pelas empresas e nenhuma por autônomos.
Antes da atualização, a lei exigia que as motos fossem somente na cor branca. Segundo a prefeitura, essa obrigação gerava mais profissionais atuando fora do cadastro e impossibilitava a regularização de novos trabalhadores.
Outras exigências, no entanto, seguem na legislação. São elas o colete refletivo e com identificação, equipamento baú, antena aparadora de linha, capacete com selo do Inmetro, botas e proteção inferior - o popular “mata-cachorro”.