Capacetes terão QR Code obrigatório do Inmetro; veja o que muda
Nova regra do Inmetro vale a partir de julho de 2026 e muda o selo de verificação para combater a falsificação
A partir de 1º de julho de 2026, os capacetes de motociclistas comercializados no Brasil deverão conter um selo digital com QR Code para validação de autenticidade. A exigência foi anunciada pelo Inmetro e integra novas regras de certificação para produtos regulamentados.
A medida faz parte da etapa final da transição prevista na Portaria nº 314/2025. O objetivo é modernizar o sistema de controle e ampliar a rastreabilidade de itens como capacetes utilizados por motociclistas, entre outros de uso regulado.
Com a mudança, o modelo atual baseado apenas em selo físico será substituído por uma verificação digital em tempo real. Produtos sem o novo padrão não poderão ser vendidos após o início da obrigatoriedade.
Capacetes estão entre os primeiros produtos da nova regra
Os capacetes foram incluídos como prioridade na implementação do novo sistema. Segundo o Inmetro, o setor apresenta alta incidência de falsificação no mercado brasileiro.
A adoção do QR Code busca aumentar a segurança dos consumidores, principalmente motociclistas que dependem diretamente da qualidade dos capacetes para proteção em caso de acidentes.
Na prática, a comercialização de capacetes sem o selo digital será proibida após julho de 2026, reforçando o controle sobre fabricantes e distribuidores.
Como será feita a verificação
O processo de validação será feito por meio de smartphones. O consumidor poderá localizar o QR Code nos capacetes, escanear o código e acessar as informações oficiais no sistema do Inmetro.
Entre os dados disponíveis estarão a certificação do produto e a confirmação de regularidade. A proposta é simplificar o acesso às informações e reduzir a dependência de inspeções visuais.
O novo modelo também dificulta a replicação de selos falsificados, problema recorrente no sistema anterior.
Impactos no mercado
A digitalização centraliza o controle de autenticidade e reduz falhas associadas a processos terceirizados. A expectativa do Inmetro é de um ambiente mais confiável para a comercialização de capacetes.
Para o consumidor, a mudança amplia a transparência no momento da compra e facilita a identificação de produtos irregulares.
A exigência passa a valer em todo o território nacional a partir de julho de 2026. Até lá, fabricantes e comerciantes devem se adequar às novas regras para garantir a continuidade da venda de capacetes dentro das normas estabelecidas.
