Nova CNH para motos acima de 500 cc? Entenda
Proposta quer trazer regras mais rígidas para a condução de "veículos potentes" no Brasil
Projeto de Lei nº 1745/2025 quer restringir uso de motos potentes | Imagem: Imagem criada por IA (ChatGPT)
Motos acima de 500 cc precisam de uma nova CNH no Brasil? Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados cogita estabelecer requisitos mais rigorosos para motoristas e motociclistas para a condução de veículos considerados de "alta potência" no Brasil.
O texto do Projeto de Lei nº 1745/2025 classifica que motos com motores com 500 cc ou mais estariam enquadrados entre os "modelos potentes", o que resultaria em regras mais rígidas para a condução das mesmas.
Para os demais veículos, por sua vez, estariam inclusos aqueles com "motor igual ou superior a 200 cv". Também seriam incluídos veículos e motos classificados como de alta performance pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
VEJA TAMBÉM:
O que o Projeto de Lei nº 1745/2025 propõe?
Se aprovada, a proposta exigirá que condutores de motos de alta potência tenham, no mínimo, 25 anos de idade e cinco anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, sem registro de infrações graves ou gravíssimas nesse período. Para carros, as mesmas exigências valeriam para a categoria B da CNH.
Qual a multa?
O descumprimento das regras previstas implicará infração gravíssima, com aplicação de multa multiplicada por três e retenção do veículo até a apresentação de condutor devidamente habilitado.
Nova CNH para motos acima de 500 cc está valendo?
Ainda não há validade por se tratar apenas de um projeto de lei. A autoria da PL nº 1745/2025 é do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Segundo a justificativa do autor, o objetivo da medida é aumentar a segurança no trânsito, especialmente entre jovens condutores. O deputado citou estudo realizado pela Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP), segundo o qual a maior parte das vítimas fatais de acidentes de trânsito com trauma de tórax tinha entre 18 e 22 anos, com predominância de condutores de motocicletas.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
Cilindrada não é potência
Apesar de o PL determinar potência no caso das carros, para o caso das motos foi usada como referência a cilindrada. No entanto, isso não garante de fato que as motos sejam potentes por terem maior volume do motor.
Uma Royal Enfield Interceptor 650, por exemplo, possui 47 cavalos de potência, enquanto uma Kawasaki Ninja ZX-4R (400 cc) pode chegar a 77 cavalos.
